A Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (Fecam-PB) reuniu, nessa terça-feira (17), no Auditório do Hotel Cabo Branco, em João Pessoa, representantes de pelo menos 82 casas legislativas do Estado para discutir pautas de interesse do legislativo municipal e fortalecer a atuação dos vereadores paraibanos.
Entre os principais temas debatidos esteve a proposta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita às Câmaras Municipais receberem emendas parlamentares oriundas do Orçamento Geral da União (OGU). Caso aprovada, a medida possibilitaria a destinação de recursos para modernização das estruturas legislativas, incluindo aquisição de veículos, construção e reforma de sedes.
Durante o encontro, o presidente da Fecam-PB, Félix Júnior (Republicanos), que também é presidente da Câmara de Santa Luzia, destacou a importância da iniciativa para garantir maior autonomia aos parlamentos municipais.
“Este encontro mostra a força do municipalismo e a união das Câmaras da Paraíba. Mesmo sendo uma entidade com menos de um ano, já conseguimos mobilizar dezenas de casas legislativas. Nosso objetivo é fortalecer o parlamento mirim, dar mais independência aos vereadores e garantir melhores condições de trabalho para que possam exercer plenamente suas funções”, afirmou.
Além da pauta institucional, a entidade apresentou uma série de benefícios para as Câmaras filiadas, incluindo convênios e descontos para aquisição de veículos das marcas Renault e Chevrolet, motocicletas da Shineray, além de planos de saúde com tarifas diferenciadas para vereadores, servidores e familiares de até segundo grau.
Outro destaque foi o anúncio de um aplicativo em desenvolvimento que deverá oferecer descontos em mais de 2 mil estabelecimentos em todo o país. A Fecam-PB também prevê descontos de até 15% na conta de energia elétrica para pessoas físicas e jurídicas moradoras em municípios cujas Câmaras estejam associadas.
