O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido apresentado pela defesa do prefeito afastado de Cabedelo, Edvaldo Neto, que tentava retornar ao comando da Prefeitura Municipal. A decisão foi tomada pelo ministro Rogério Schietti na noite desta quinta-feira (14), mantendo válidas as medidas cautelares impostas no âmbito da Operação Cítricos.
No habeas corpus protocolado pela defesa, os advogados argumentaram que a decisão que afastou o gestor teria sido tomada por autoridade “manifestamente incompetente”. O pedido buscava derrubar as medidas determinadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), permitindo o retorno imediato de Edvaldo Neto ao cargo de prefeito.
Ao analisar o caso, o ministro do STJ decidiu não reconhecer o recurso neste momento. Segundo Rogério Schietti, a decisão questionada foi proferida individualmente pelo relator do processo no TJPB, e ainda existe um agravo pendente de julgamento na Justiça paraibana.
Na decisão, o magistrado destacou que é necessário aguardar a tramitação e análise do recurso pelas instâncias locais antes de qualquer eventual intervenção do Superior Tribunal de Justiça. Com isso, o afastamento do prefeito segue mantido até novas deliberações judiciais.
A Operação Cítricos investiga supostas irregularidades envolvendo a administração pública municipal de Cabedelo e já provocou forte repercussão política no município e em toda a Paraíba.
