O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir questões ligadas ao saneamento básico e aos impactos ambientais no litoral da Grande João Pessoa. O encontro será realizado na sede do órgão, localizada no bairro dos Expedicionários.
A iniciativa faz parte de dois inquéritos civis conduzidos pelo MPF. Um deles apura o despejo irregular de esgoto em galerias de drenagem que desembocam nas praias de João Pessoa, além de situações semelhantes identificadas nos municípios de Cabedelo e Conde. O procedimento também leva em consideração autos de infração já expedidos por órgãos ambientais.
Outro tema que estará em debate é a destinação dos resíduos sólidos e dos efluentes produzidos por embarcações turísticas e navios que operam no Porto de Cabedelo. O objetivo é discutir alternativas e medidas para minimizar os impactos causados ao meio ambiente na faixa litorânea paraibana.
Para a audiência, foram convidados representantes da Sudema, Cagepa, Anvisa, Capitania dos Portos e das prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e Conde. O encontro também contará com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil.
A participação será aberta ao público, respeitando o limite de capacidade do auditório onde ocorrerá a audiência.
