O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), lançou o edital que vai destinar recursos de até R$ 100 mil por proposta para fortalecer a internacionalização acadêmica das instituições de ensino superior do estado. Para conferir o edital, clique aqui.
A iniciativa integra o Programa Paraíba sem Fronteiras e tem como objetivo apoiar tanto a realização de eventos próprios quanto a participação de equipes técnicas em fóruns nacionais e internacionais voltados à internacionalização.
Podem concorrer ao edital, coordenadores institucionais, titulares ou substitutos, dos Escritórios de Relações Internacionais das instituições de ensino superior públicas ou privadas sediadas na Paraíba que tenham firmado o Acordo de Adesão ao Programa Paraíba sem Fronteiras. Atualmente, integram o programa o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança e a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Facene/Famene), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Cada instituição pode apresentar apenas uma proposta, mas essa proposta pode contemplar múltiplos eventos, desde que o conjunto das despesas respeite o teto de R$ 100 mil. A equipe efetiva do escritório pode participar das atividades, com até três integrantes por evento no caso de viagens.
Os recursos poderão ser aplicados em duas frentes. Na realização de eventos próprios, o financiamento contempla divulgação e material gráfico, passagens e diárias para palestrantes e convidados, contratação de serviços técnicos como tradução, interpretação e equipamentos audiovisuais, alimentação institucional vinculada à programação oficial e emissão de certificados. Já na participação em eventos externos, o edital cobre passagens e diárias para o coordenador e a equipe do escritório, taxas de inscrição e a produção de materiais de representação institucional, como banners e estandes. Não poderão ser pagos com os recursos do edital, a compra de equipamentos permanentes, a locação de espaços e infraestruturas é permitido, salários, bolsas, consultorias ou cachês, despesas administrativas de rotina, bebidas alcoólicas, multas e despesas com acompanhantes.
As propostas homologadas passam por avaliação de mérito conduzida pela equipe técnica da Fapesq, que pode contar com o apoio de consultores ad hoc, considerando critérios como mérito científico e tecnológico, impacto no desenvolvimento do estado, abrangência da internacionalização e adequação orçamentária. As submissões devem ser feitas exclusivamente pelo sistema SigFapesq, e os prazos serão divulgados oportunamente pela fundação.
