O Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu uma série de encaminhamentos para enfrentar problemas identificados no entorno do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, que abriga as unidades PB1 e PB2, em João Pessoa. As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (7), após uma audiência extrajudicial realizada na segunda-feira (6) com a participação de diversos órgãos públicos.
Durante a reunião, o MPPB apontou que a área apresenta ocupações irregulares, avanço do desmatamento da Mata Atlântica, descarte frequente de resíduos e construções de barracos e imóveis de alvenaria com instalação de rede elétrica.
O órgão também destacou a existência de indícios de atuação de facções criminosas na região. Entre as situações relatadas estão o uso de drones para introdução de materiais ilícitos no complexo prisional, ameaças de resgates violentos e a utilização de barricadas feitas com lixo, além da instalação de sistemas de monitoramento reverso para acompanhar a movimentação das forças policiais.
Segundo o Ministério Público, os problemas no entorno ainda provocam impactos na operação do próprio sistema prisional, com registros de interrupções no abastecimento de água e energia.
Como resultado da audiência, foi acordada a adoção de diversas medidas, entre elas o cercamento da área, a instalação de placas de proteção ambiental e ações de educação ambiental para coibir o descarte irregular de resíduos e evitar novas ocupações.
Também ficou definido que o Ministério Público expedirá uma recomendação ao Governo da Paraíba e à Procuradoria-Geral do Estado. Antes disso, será realizado um mapeamento social da área ao redor do presídio, trabalho que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano.
Os órgãos envolvidos terão prazo de 30 dias para apresentar relatórios detalhando as providências adotadas.
