O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14), a demissão do professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A penalidade foi aplicada após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que investigou denúncias de condutas de conotação sexual e assédio moral contra alunas da instituição.
A portaria informa que o docente utilizou o cargo que ocupava na universidade para praticar os atos apurados. Segundo o documento, houve “valimento do cargo”, expressão utilizada para caracterizar o uso da função pública para obtenção de vantagem pessoal ou para a prática de irregularidades.
A decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, que determinou a aplicação da penalidade de demissão ao servidor.
Antes da decisão, Antônio Lisboa Leitão de Souza era professor associado da UFCG e integrava, como membro permanente, o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH). Na universidade, desenvolvia atividades de orientação de estudos e pesquisas na área de História, Política e Gestão Educacionais.
O professor também exerceu funções no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, onde atuou como membro e vice-presidente entre 2014 e 2016.
A publicação do Diário Oficial da União não informa quais episódios motivaram a abertura do processo administrativo, nem indica a data em que as denúncias foram apresentadas. O documento também não traz informações sobre eventual investigação na esfera criminal.
Segundo o presidente da comissão responsável pelo processo, o procedimento segue sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. Ele informou que o caso permanece em análise no Ministério da Educação e que, após a conclusão definitiva, a decisão será encaminhada à UFCG para cumprimento. A comissão acrescentou que o acesso ao processo poderá ser liberado quando o sigilo for retirado.
