O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas, senador Efraim Filho (União-PB), disse ao R7 que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve seguir o rito previsto no regimento interno da Casa e pautar a matéria para cinco sessões de debate antes da votação em plenário. O parlamentar estima que a votação possa ocorrer no início de abril.
“Acredito que todo esse processo possa levar de três a quatro semanas, mas agora tudo depende do Pacheco, que deve seguir o protocolo das cinco sessões”, afirmou Efraim.
A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 23 votos favoráveis e 4 contrários. Na próxima etapa, a proposta precisa ser apreciada pelo plenário do Senado, onde precisará de ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada. Se aprovada, segue para análise na Câmara dos Deputados.
A PEC das Drogas busca distinguir usuários de traficantes, propondo penas alternativas à prisão e tratamento para dependência química. Na CCJ, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA) votaram contra a matéria.
Resposta ao STF
O Senado busca avançar na discussão da PEC das Drogas em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli após um placar de 5 votos a 3 pela descriminalização. A expectativa é que o Congresso Nacional decida sobre o tema antes da retomada do julgamento na Corte.
