O preço do litro da gasolina na Paraíba terá um aumento a partir desta próxima quinta-feira (1º), conforme informado pelo Sindipetro-PB. O acréscimo para os consumidores será de aproximadamente R$ 0,15, resultante do reajuste das alíquotas do ICMS, aprovado em 2023, que passou de 18% para 20%.
Essa alteração também incidirá sobre o diesel, refletindo em cerca de R$ 0,11 de acréscimo. Marialvo Laureano, secretário de estado da Fazenda, explica que o aumento do ICMS foi implementado para evitar perdas na arrecadação a partir de 2029.
A lógica por trás dessa medida está relacionada à Reforma Tributária, que determina que a distribuição da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IVA, considerará o montante recolhido pelo estado entre 2024 e 2029. Caso a Paraíba não aumente sua receita nesse período, poderá sofrer prejuízos nos próximos 50 anos, com a perda dessa receita redistribuída para outros estados.
