O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve decisão liminar para afastar o prefeito de Santana de Mangueira, acusado de direcionar pagamentos ao avô após término de contrato. A decisão, divulgada em 4 de março, determina o afastamento do gestor por 90 dias e indisponibilidade de bens no valor de R$ 200 mil para ressarcir o dano ao erário e eventuais condenações por danos morais coletivos.
A ação, movida pelo promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, foi protocolada em 27 de fevereiro. A liminar foi concedida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, contra o prefeito Nerival Inácio de Queiroz e seu avô, José Inácio da Silva.
A decisão considerou a “maneira grosseira como o patrimônio público do Município foi desfalcado, bem como o exercício temerário e precário do mandato eletivo do gestor”.
Entenda o caso
A investigação apurou desvio de dinheiro público relacionado ao contrato de locação de um terreno do avô do prefeito, destinado a um “lixão”. Mesmo após a mudança para um aterro em 2022, os pagamentos ao avô continuaram, totalizando R$ 11.875,00 no ano.
O promotor afirmou que houve pagamentos ilícitos e tentativas de ocultar provas, levando à decisão de afastamento do gestor. Além disso, o Município não apresentou os documentos requisitados.
A decisão inclui o bloqueio de bens e a notificação de cartórios para informar sobre propriedades dos acusados. Também determina o bloqueio de valores e veículos em nome do prefeito até deliberação judicial futura.
Com informações: G1 Paraíba
