MPF exige que Saúde de JP realize o atendimento de todos os pacientes com câncer em 60 dias

O Ministério Público Federal relata que durante uma visita realizada em fevereiro ao Hospital Napoleão Laureano, uma das principais referências no tratamento oncológico no estado e com pactuação com o município, foi observada uma “situação de abandono de pacientes”, os quais não tinham previsão para o início do tratamento de suas doenças. Durante essa inspeção, também foram identificados casos de pacientes com leucemia em situação de urgência, incapazes de agendar consultas com oncologistas para iniciar imediatamente o tratamento.

Segundo o MPF, a Prefeitura de João Pessoa afirmou ter criado uma comissão em 2022 para implementar uma regulação mais efetiva e garantir o atendimento dos pacientes oncológicos dentro do prazo legal máximo. Entretanto, o órgão observa que somente após uma recomendação em 2024, a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a assumir o papel de reguladora. O MPF afirma que ainda não possui detalhes sobre a estratégia adotada para essa finalidade.