O empresário Ruan Macário, condenado pela morte do motoboy Kelton Marques, foi solto nesta quarta-feira (6) e vai cumprir o restante da pena em regime semiaberto. A decisão foi expedida pela juíza Juliana Accioly Uchôa.
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Ruan Macário foi preso preventivamente no dia 29 de setembro de 2022 após passar dez meses foragido da Justiça. Posteriormente, ele foi julgado e condenado a 13 anos e quatro meses de prisão. Em abril de 2024, sua pena foi reduzida para oito anos e quatro meses de reclusão.
No pedido de progressão de regime penal, do fechado para o semiaberto, a defesa do empresário argumentou que ele cumpriu metade da pena em regime fechado e estaria apto ao semiaberto. A juíza atendeu o pedido e determinou a saída de Ruan Macário do presídio.
Na decisão que o Pop Notícias teve acesso, a juíza estabeleceu que o regime semiaberto deverá ser cumprido mediante monitoração eletrônica; no entanto, o empresário não está usando o equipamento., pois a juíza considerou que se não houver disponibilidade, o apenado deverá comparecer à unidade prisional até o dia 10 de cada mês.
Confira as medidas estabelecidas para o regime semiaberto de Ruan Macário:
- 1) Morar no endereço declarado nos autos, localizado na Comarca de Catolé do Rocha, que abrange as cidades de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, Jericó, Bom Sucesso, Brejo dos Santos. Mato Grosso, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz;
- 2) Não alterar o endereço, sem prévia autorização do Juízo da Execução Penal;
- 3) Não viajar para outra Comarca,sem prévia autorização do Juízo da Execução Penal;
- 3.1) O apenado fica ciente que deverá permanecer dentro do território da Comarca de Catolé do Rocha, que abrange os Municípios de Catolé do Rocha, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Jericó, Mato Grosso e Riacho dos Cavalos;
- 3.2) Eventual necessidade do apenado para se ausentar da Comarca de Catolé do Rocha dependerá, obrigatoriamente, de prévia autorização judicial, requerida e justificada por escrito, sob pena de ser declarado foragido da justiça.
- 4) Sempre portar documentos pessoais e, quando for o caso, autorização de viagem e autorização de prorrogação de horário;
- 5) De segunda a sexta, permanecer recolhido, em sua própria residência, a partir das 19:00 horas, somente podendo sair às 5:00 horas do dia seguinte, sob pena de regressão de regime;
- 5.1) Caso haja a necessidade de trabalhar ou estudar nesse período, deverá haver comunicação imediata a este juízo para adequação das condições do regime semiaberto;
- 6) Nos finais de semana, permanecer recolhido, em sua própria residência, a partir das 14:00 do sábado, somente podendo sair às 5:00 horas da segunda-feira seguinte, sob pena de regressão de regime;
- 6.1) Caso haja a necessidade de trabalhar ou estudar nesse período, deverá haver comunicação imediata a este juízo para adequação das condições do regime semiaberto;
- 7) Nos feriados nacional, estadual ou municipal, permanecer recolhido, em sua própria residência, a partir das 19:00 horas do dia anterior ao feriado, devendo ser liberado às 5:00 horas do dia útil posterior.
- 8) Se não houver disponibilidade para imediata instalação do equipamento de monitoramento eletrônico, o apenado deverá comparecer mensalmente no Presídio Padrão de Catolé do Rocha, até o dia 10 (dez) de cada mês, para assinar e justificar suas atividades
Relembre o caso
O empresário Ruan Macário atropelou o motoboy Kelton Marques no dia 11 de setembro de 2021, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. Ele dirigia o carro a 163km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atingiu Kelton Marques na moto, que estava trabalhando no momento da batida.
Todo acidente foi gravado por Ruan com a câmera do carro. Logo após o acidente, o empresário fugiu do local e não prestou socorro ao motoboy, que morreu na hora. O pedido de prisão preventiva foi emitido no dia seguinte, mas o empresário ficou foragido por 10 meses até se entregar à polícia. Condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, Ruan está preso no Presídio de Catolé do Rocha, na Paraíba.
