Justiça condena homem a 34 anos de prisão por homicídio e duas tentativas em vaquejada no Sertão da PB

O Tribunal do Júri da Comarca de São José de Piranhas condenou um homem a 34 anos e 6 meses de prisão por matar um outro e cometer outras duas tentativas de homicídio durante uma vaquejada no município de Monte Horebe, localizado no Sertão paraibano.

De acordo com a promotora de Justiça Laura Borges, que atuou no julgamento, Francisco Raniere Dantas tentou matar dois homens e assassinou Erismar Luiz da Silva por ciúmes da ex-companheira. O réu foi preso em flagrante no dia dos crimes e permanece custodiado desde então.

No julgamento, o Conselho de Sentença não reconheceu a tese de legítima defesa e acolheu as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), condenando Francisco a 11 anos e 6 meses pela tentativa de homicídio praticada contra uma das vítimas; a 5 anos e 9 meses pela tentativa de homicídio contra a segunda vítima; e a 17 anos e 3 meses pela morte de Erismar, totalizando 34 anos e 6 meses de pena de reclusão, que deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Em razão da gravidade do delito, o juiz Ricardo Amorim determinou a manutenção da prisão preventiva do réu. O magistrado também destacou que, por se tratar de crime hediondo com resultado morte, a progressão de regime exige o cumprimento de 50% da pena, sendo vedado o livramento condicional.