O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (30), uma Notícia de Fato para apurar denúncia de suposta falha na prestação de atendimento médico-hospitalar em serviços de Campina Grande, que teria resultado na morte de um bebê de um ano e seis meses, ocorrida nesse domingo (29).
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na defesa da Saúde, com o objetivo de elucidar as circunstâncias do atendimento prestado à criança e verificar a regularidade dos protocolos assistenciais adotados pelos hospitais.
A promotora de Justiça já determinou que as direções do Hospital da Criança e do Adolescente e do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande sejam oficiadas para que, no prazo de 15 dias, apresentem manifestação circunstanciada sobre o atendimento prestado à paciente, encaminhando cópia integral e legível de todo o prontuário médico, incluindo fichas de triagem, evoluções médicas e de enfermagem, exames, prescrições, relatórios de transferência e registros de atendimento de urgência.
Também serão oficiados a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), o Instituto de Polícia Científica e o Serviço de Verificação de Óbito para adoção de diligências.
A Secretaria deverá informar, no prazo de 30 dias, sobre eventual instauração de sindicância ou procedimento administrativo interno destinado à apuração dos fatos, encaminhando, ao final, relatório conclusivo, caso instaurado.
Já o IPC e o Serviço de Verificação de Óbito deverão encaminhar informações disponíveis sobre a causa da morte da criança, caso já emitido o respectivo laudo, ou indicação de sua pendência.
