O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de Campina Grande firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece regras para o funcionamento do São João 2026, com medidas voltadas ao controle de horários, redução de poluição sonora e preservação ambiental durante o evento.
O TAC determina que, de segunda a sexta-feira, o Parque do Povo será aberto ao público a partir das 17h, enquanto aos sábados e domingos a abertura ocorre às 16h. Em todos os dias, no entanto, os serviços de som só poderão ser acionados a partir das 18h. Também está proibido o uso de fogos de artifício com emissão de ruídos. A festa será realizada entre os dias 3 de junho e 5 de julho de 2026.
O documento foi elaborado em março deste ano pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho, que atua na área de defesa do meio ambiente e patrimônio social, com o objetivo de disciplinar os festejos juninos conforme a legislação ambiental, evitando poluição sonora e danos ao meio ambiente.
O acordo foi assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima e contou com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Polícia Científica e das secretarias municipais do Desenvolvimento Econômico e de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
De acordo com o TAC, o encerramento das atividades no Parque do Povo e no Parque Evaldo Cruz ocorrerá junto ao fim das apresentações no palco principal. Nas segundas e terças-feiras, o limite será à meia-noite; nas quartas e quintas-feiras, até 2h; e nas sextas, sábados e domingos, até 3h da manhã.
Excepcionalmente, nos dias 3, 4, 23 e 24 de junho, vésperas de Corpus Christi e do São João, o funcionamento do palco principal poderá se estender até as 3h. Já no dia 29 de junho (segunda-feira), o horário também poderá ser ampliado até 3h da manhã, caso a seleção brasileira de futebol se classifique em segundo lugar no Grupo C da Copa do Mundo.
