Uma reportagem exibida pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (31), destacou investigações em andamento sobre um suposto esquema conhecido como “indústria do limpa-nome”, que teria atuado em diferentes estados brasileiros por meio de ações judiciais destinadas a suspender temporariamente restrições de crédito de consumidores inadimplentes.
Durante a apuração, a Paraíba foi mencionada entre os estados envolvidos nas investigações. Segundo o programa, magistrados paraibanos são alvo de apuração relacionada à concessão de liminares em processos coletivos que resultavam na retirada temporária de registros negativos dos cadastros de proteção ao crédito.
De acordo com a reportagem, associações de defesa do consumidor ingressavam na Justiça alegando irregularidades na negativação de consumidores. Com base nessas ações, decisões judiciais determinavam que órgãos como SPC e Serasa deixassem de exibir as restrições financeiras vinculadas aos devedores.
A matéria ressaltou que os débitos permaneciam existentes e não eram anulados. No entanto, ao deixarem de aparecer nas consultas realizadas por instituições financeiras e empresas, os consumidores poderiam continuar acessando linhas de crédito mesmo possuindo pendências financeiras.
As investigações também apontam que associações obtinham listas de consumidores para ingressar com ações coletivas em grande escala. Em entrevista ao programa, a promotora de Justiça da Paraíba, Jamile Lemos, afirmou que essas listas eram comercializadas para inclusão dos nomes nos processos judiciais.
Segundo informações apresentadas pelo Fantástico, houve uma concentração significativa dessas ações na Paraíba, em Pernambuco e no Piauí durante o ano de 2023, antes da expansão dos processos para outras unidades da federação.
A reportagem ainda informou que instituições ligadas ao mercado de crédito e órgãos de controle estimam que cerca de R$ 130 bilhões em dívidas deixaram de aparecer temporariamente nos sistemas de consulta ao longo dos últimos cinco anos em razão dessas decisões judiciais.
As apurações continuam e têm como foco verificar a atuação de associações, advogados e magistrados supostamente envolvidos, além da legalidade das liminares concedidas nos processos analisados.
