O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na quarta-feira (24), inspeções na Casa Lar Regional de São Bento e na Casa Lar do Idoso Maria Geni da Silva para acompanhar as condições de funcionamento dos serviços de acolhimento e verificar a garantia dos direitos das pessoas atendidas. As visitas foram conduzidas pelo promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, que atua em substituição na Promotoria de São Bento.
A primeira inspeção ocorreu na Casa Lar Regional de São Bento, unidade vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Social que atende crianças e adolescentes da 8ª Regional do Estado. O serviço recebe acolhidos de municípios como São Bento, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Jericó, São José do Brejo do Cruz e Riacho dos Cavalos.
Segundo informações da instituição, o Governo da Paraíba é responsável pelo pagamento do aluguel do imóvel, manutenção da estrutura, aquisição de mobiliário e remuneração dos profissionais. Já os municípios participantes da pactuação contribuem com alimentação, vestuário e outros itens necessários ao atendimento dos acolhidos. O município de São Bento também responde pelos serviços de saúde e educação oferecidos aos residentes.
Atualmente, a unidade acolhe sete crianças e adolescentes. Destes, seis residem na instituição e um está internado em Campina Grande para tratamento de saúde mental. Todos os acolhimentos ocorreram por determinação judicial.
Durante a inspeção, o Ministério Público constatou que os acolhidos participam regularmente de atividades escolares, atendimentos de saúde, serviços de convivência e eventos promovidos pelo município. Também foi verificado o desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares, com o objetivo de possibilitar a reintegração às famílias de origem.
Apesar da avaliação positiva do serviço, o promotor identificou algumas necessidades, entre elas a disponibilização diária de um auxiliar de serviços gerais, a contratação de uma psicopedagoga para atuação três vezes por semana e a ampliação do acervo de brinquedos e livros da instituição. As demandas deverão ser discutidas em reunião com secretários municipais de Assistência Social.
Na sequência, o representante do MPPB visitou a Casa Lar do Idoso Maria Geni da Silva, mantida integralmente pela Prefeitura de São Bento e destinada ao acolhimento de idosos do município.
A instituição funciona em um imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, cedido à administração municipal. Durante a inspeção, foi constatado que as demandas relacionadas à manutenção, alimentação e materiais de consumo são atendidas pela gestão municipal.
A equipe técnica da unidade é composta por cuidadores, auxiliar de serviços gerais, psicóloga, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social, enfermeira e coordenadora. O serviço também conta com apoio de veículos das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde.
Atualmente, a Casa Lar do Idoso abriga três pessoas e possui capacidade para atender até dez idosos. Os ingressos ocorrem por determinação judicial, requisição do Ministério Público ou encaminhamento da rede de proteção social.
A inspeção verificou ainda a realização de ações para manutenção e fortalecimento dos vínculos familiares dos idosos acolhidos. Ao final da visita, o promotor Ítalo Mácio de Oliveira Sousa constatou a regularidade dos serviços prestados e informou que não foram apresentadas demandas pela direção da instituição.
