O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recomendou a interdição parcial da Escola Municipal Antenor Navarro, localizada em João Pessoa. A medida atende a uma representação fundamentada em relatório técnico do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou graves riscos à segurança de estudantes, professores e funcionários da unidade de ensino. Entre as principais irregularidades identificadas pelas inspeções do órgão de controle estão fiações elétricas expostas e elementos de alvenaria com risco iminente de desabamento.
O parecer emitido pelo Ministério Público de Contas foi baseado em uma vistoria detalhada que constatou um cenário generalizado de infiltrações, mofo, bolor nas paredes e danos severos nos forros do teto da unidade escolar. No documento oficial, os procuradores de contas defenderam a urgência da interdição dos ambientes afetados para salvaguardar as vidas da comunidade acadêmica. O texto determina que a Prefeitura de João Pessoa deve “adotar providências urgentes e imediatas para isolar e sanar os problemas que apresentam risco iminente à vida, como a fiação elétrica exposta e o risco de desabamento de estruturas”.
A notificação judicial fixa ainda a obrigatoriedade de restrição total ao acesso das salas e pátios comprometidos até que todas as falhas sejam corrigidas pela engenharia municipal. Nos autos do processo, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) argumentou que os serviços de manutenção no prédio já se encontram em andamento. A pasta atribuiu a lentidão no cronograma à complexidade de conciliar os trabalhos de reparo com a manutenção do calendário de aulas, além da necessidade de formalizar aditivos contratuais ao longo do contrato de reforma.
