O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, por unanimidade, os pedidos de requisição de tropas federais para atuação nas Eleições Gerais de 2026 nos municípios de Piancó e Bayeux. A decisão foi tomada durante a 48ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (13). Os processos foram relatados pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O primeiro pedido havia sido formulado pelo então juiz da 32ª Zona Eleitoral de Piancó. No entanto, durante a tramitação do processo, o atual magistrado da zona eleitoral, Pedro Ivo Alves de Vasconcelos, reconsiderou a solicitação após manifestação das forças de segurança locais.
Segundo o juiz, “a conjuntura atual do nosso município permite que as forças regulares de segurança garantam a normalidade das eleições”.
Em seguida, o plenário analisou o pedido apresentado pelo juiz da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, Francisco Antunes Batista, que também havia solicitado o envio de tropas federais devido a preocupações relacionadas à segurança pública no município. Após reavaliação do cenário e das informações apresentadas pelos órgãos competentes, o magistrado também comunicou a desistência do pedido.
Ao votar nos dois processos, o desembargador Márcio Murilo destacou que “a ação coordenada entre as forças de segurança e a Justiça Eleitoral representa a solução mais eficaz para enfrentar o cenário apresentado”.
O presidente do TRE-PB afirmou ainda que as preocupações apresentadas pelos magistrados serão consideradas na elaboração do Plano de Segurança das Eleições 2026. Também determinou o envio de ofícios às Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal para que mantenham atenção especial aos municípios de Piancó e Bayeux durante o período eleitoral.
Durante a sessão, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, ressaltou a importância do diálogo institucional promovido pelo TRE-PB entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de segurança pública.
“Os dois magistrados chegaram à conclusão de que não era necessária a requisição de tropas federais, o que evidencia a importância da reunião promovida pelo Tribunal. O tema foi amplamente discutido, com a participação das forças de segurança, e ficou demonstrado que não havia necessidade da atuação de tropas federais, medida que deve ser reservada a situações de absoluta excepcionalidade”, afirmou.
Também acompanharam os votos do relator o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva, e os desembargadores eleitorais Kéops Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Helena Fialho e Rodrigo Marques.
