O Governo Federal apresentou, nesta quinta-feira (16), um conjunto de medidas para minimizar os efeitos da tarifa de 25% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros exportados. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília.
Participaram da apresentação o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, além de ministros da equipe econômica. Durante o evento, o governo informou que irá ampliar o apoio às empresas exportadoras e reforçar a busca por novos mercados internacionais.
Ao comentar a decisão norte-americana, Alckmin criticou a medida e afirmou que ela não tem fundamento.
“A medida é injusta e descabida. É descabida porque os argumentos partem de uma base totalmente falsa”, afirmou o vice-presidente, acrescentando que os Estados Unidos mantêm superávit comercial na relação com o Brasil.
Entre as ações anunciadas está o fortalecimento do Programa Brasil Soberano. Segundo o secretário-executivo do MDIC, Dario Durigan, a iniciativa será uma das principais ferramentas para reduzir os impactos sobre os setores mais afetados pela nova tarifa.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também atuarão para ampliar a presença dos produtos brasileiros em novos mercados.
“A Apex Brasil vai fazer um empenho redobrado para ampliar as parcerias e expandir para outros mercados”, reforçou Alckmin.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que os setores de madeira, calçados e açúcar estão entre os que devem sofrer maior impacto com a sobretaxa. Ele também destacou que representantes dos governos brasileiro e norte-americano realizaram reuniões nas últimas semanas para tentar evitar a medida.
“Em todas as reuniões discutimos pontos negociáveis e inegociáveis. Nos afastamos de tudo que pudesse afetar a soberania nacional ou causar grande impacto à indústria brasileira”, declarou.
Novos mercados e crédito às empresas
Durante a coletiva, o vice-presidente informou que o governo negocia a abertura de novos mercados para as exportações brasileiras com Japão, Canadá, Índia e México. Ele também destacou que acordos comerciais já firmados começarão a entrar em vigor a partir de 1º de agosto.
Entre eles está o acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura, que prevê tarifa zero para 100% das exportações realizadas entre os países.
Outra medida anunciada foi a aprovação, pelo Senado, da Medida Provisória que libera R$ 15 bilhões em crédito para empresas exportadoras afetadas pela tarifa norte-americana.
Lei de Reciprocidade e OMC
Em nota, o Governo Federal informou que dará início aos procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica e retomará a discussão do caso no mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Executivo também reafirmou que continuará adotando medidas para apoiar os setores atingidos.
“O Governo Federal sempre esteve ao lado das empresas brasileiras. Seguiremos assim, pois este é o nosso compromisso básico. Temos prontos os mecanismos de proteção de nossas empresas. Estaremos reunidos com os setores afetados e reforçaremos o Plano Brasil Soberano”, informou o governo.
