O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (16), mudanças nas regras de permanência para estrangeiros portadores de vistos de estudante, jornalista e programas de intercâmbio. Com a alteração, o período de estadia deixará de estar vinculado à duração dos cursos ou atividades e passará a ter um prazo previamente determinado pelas autoridades norte-americanas.
As novas regras atingem os vistos F, destinados a estudantes internacionais; J, voltado a participantes de programas de intercâmbio; e I, concedido a jornalistas e profissionais da imprensa estrangeira.
Pelas novas normas, os titulares dos vistos F e J poderão permanecer nos Estados Unidos pelo tempo necessário para concluir seus programas, mas o período não poderá ultrapassar quatro anos. Já os portadores do visto I terão autorização de permanência por até 240 dias, com possibilidade de renovação. A exceção será para representantes da imprensa com passaporte da República Popular da China, exceto Hong Kong e Macau, cujo limite será de 90 dias.
Atualmente, estudantes e intercambistas podem permanecer no país enquanto durar o curso ou programa em que estão inscritos. No caso dos jornalistas, não há um prazo específico de permanência.
Outra mudança anunciada é no processo de renovação. Após o período de estadia definido pelo governo norte-americano, os estrangeiros deverão solicitar a prorrogação ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) ou deixar o país para obter uma nova autorização antes de retornar.
No documento que detalha as alterações, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos não informa se a escolha entre solicitar a renovação dentro do país ou sair do território americano ficará a critério do próprio estrangeiro.
Entrada em vigor
As novas regras passam a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos. Antes disso, a medida ainda será submetida à análise do Congresso norte-americano, embora não exista prazo definido para essa etapa.
Justificativa do governo
Segundo o Departamento de Segurança Interna, o aumento no número de estrangeiros admitidos nessas categorias motivou a mudança. O órgão informou que mais de 1,8 milhão de estudantes ingressaram nos Estados Unidos em 2024, um crescimento superior a 11% em relação ao ano anterior.
O departamento também informou que, no ano fiscal de 2024, foram concedidos vistos a mais de 500 mil participantes de programas de intercâmbio e a 37.300 profissionais da mídia estrangeira.
De acordo com o governo norte-americano, esse crescimento representa um desafio para a capacidade de monitoramento e fiscalização desses visitantes durante sua permanência no país. O órgão também afirmou haver registros de estudantes e participantes de programas de intercâmbio que permaneceram nos Estados Unidos por décadas utilizando esse tipo de visto.
