A Paraíba registra atualmente 146 municípios com decretos de situação de emergência vigentes em razão de diferentes desastres naturais. As cidades estão distribuídas em todas as regiões do estado e enfrentam problemas provocados principalmente pela estiagem, chuvas intensas e alagamentos.
Segundo dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a causa dos decretos varia de acordo com as características de cada região.
No Sertão paraibano, a estiagem é o principal motivo para o reconhecimento da situação de emergência. Ao todo, 108 municípios enfrentam os efeitos da falta de chuvas.
Já no Litoral, 37 cidades possuem decretos em vigor devido às chuvas intensas. Além delas, um município está em situação de emergência em decorrência de alagamentos.
Dos 146 municípios que possuem decretos ativos, 140 já obtiveram o reconhecimento federal. Essa etapa é necessária para que as prefeituras possam solicitar recursos da União destinados às ações de assistência à população e à recuperação das áreas afetadas.
Entre os municípios com situação de emergência estão cidades atingidas pelas fortes chuvas registradas em maio, como João Pessoa e Santa Rita, que estiveram entre as localidades mais afetadas no estado.
Como os municípios podem solicitar recursos
O decreto de situação de emergência reconhece oficialmente que um desastre compromete parte da capacidade de resposta do município. Com esse reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio financeiro ao Governo Federal para executar ações de defesa civil.
Os recursos podem ser destinados à compra de cestas básicas, aquisição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da distribuição de kits de limpeza, itens de higiene pessoal e materiais de dormitório.
Os pedidos devem ser encaminhados à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada para registrar os danos provocados pelo desastre e apresentar os planos de trabalho.
Após o envio da documentação, a Defesa Civil Nacional analisa as informações e os valores solicitados. Em caso de aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos ao município.
