O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, um voto de aplausos à promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante. A homenagem reconhece seus relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na proteção do meio ambiente e da ordem urbanística.
A aprovação ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (22), sob a presidência do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa.
A proposta foi apresentada pelo desembargador José Ricardo Porto, que sublinhou o trabalho firme, técnico e independente da promotora enquanto esteve à frente da 43ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. Atualmente, Cláudia Cabral atua como coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente).
Em sua justificativa, o magistrado deu ênfase especial à atuação da promotora na preservação do litoral da capital paraibana:
Defesa da legislação: Atuação decisiva no cumprimento da Constituição Estadual e das leis ambientais.
Proteção patrimonial: Garantia da integridade da faixa litorânea de João Pessoa, impedindo intervenções e construções incompatíveis com os limites legais.
Compromisso social: Desempenho exemplar na tutela dos interesses difusos e coletivos da população.
“A competência, o elevado espírito público e a dedicação permanente da promotora consolidaram sua trajetória como uma referência na defesa do patrimônio natural do nosso Estado,” destacou a proposição.
