O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) assinaram, na tarde da segunda-feira (27), um Termo de Cooperação Técnica para a implantação de uma sede conjunta entre as duas instituições.
A iniciativa tem como objetivo reunir o MP-Procon e o Procon-PB em um mesmo espaço, fortalecendo a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos dos consumidores no estado.
Com a parceria, a expectativa é ampliar a eficiência no atendimento à população, além de aperfeiçoar as ações de fiscalização, orientação e proteção nas relações de consumo.
O termo de cooperação também estabelece mecanismos de integração entre as instituições e busca contribuir para a execução de políticas públicas voltadas à cidadania e à defesa do consumidor.
A solenidade de assinatura ocorreu no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro de João Pessoa, e contou com a participação de autoridades estaduais.
