O juiz José Guedes, da 4° Vara Criminal de João Pessoa, negou, na tarde desta segunda-feira (26), o pedido de prisão contra o médico Fernando Cunha Lima, acusado e denunciado pelo Ministério Público da Paraíba de abusar sexualmente de crianças durante consultas. Apesar da negação do pedido de prisão preventiva, o juiz determinou o afastamento do pediatra das funções médicas e o bloqueio de bens, a pedido do Ministério Público da Paraíba.
No entendimento do magistrado, a liberdade do médico, no momento, não traz riscos para o progresso das investigações. “Apesar da gravidade dos fatos, não houve demonstração, calcada em fatos concretos, de que a liberdade do indiciado colocará em risco a ordem pública. A gravidade da conduta por si só não gera um forte sentimento de impunidade e de insegurança. Por ora, do ponto de vista técnico, o aparente clamor social que circunda o caso e que ocupa a imprensa local, inclusive nacional, não é, a meu sentir, motivo idôneo para o deferimento da representação, pois, repita-se, não há indicativo concreto de que o representado ofereça risco à ordem pública, esteja dificultando o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou que se furtará à futura e eventual aplicação da lei penal”, escreveu na decisão.
Para o juiz, trata-se de graves acusações, principalmente por envolver crianças, mas é necessário que haja uma apuração para que as acusações sejam confirmadas.
“Não se olvida que a hipótese investigada causa repulsa, sobretudo por se tratar de crime grave, atribuído a um médico pediatra, inclusive envolvendo criança na condição de vítima. No entanto, é necessário que haja a devida apuração para que a acusação possa ser confirmada (ou não) durante a instrução processual” , pontua o magistrado.
No caso do bloqueio dos bens do pediatra, José Guedes entendeu que é uma medida necessária para proteger as vítimas, caso haja uma condenação de indenização, por exemplo.
“Penso que o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado é uma medida cautelar que atende bem à pretensão da autoridade representante, uma vez que tem por objetivo proteger o interesse econômico das vítimas e reparar futura e eventual indenização, evitando que haja alienação dos bens imóveis”, decidiu.
Já o pedido de busca e apreensão em imóveis e consultórios do médico foi rejeitado pelo juiz. De acordo com a decisão, nenhum fato justifica a ação. “Apesar dos argumentos trazidos pela autoridade representante, não vislumbrei a necessidade da medida requerida, pois, além de não ter sido apontado nenhum fato concreto que justificasse o deferimento pretendido, é certo que já decorreu considerável decurso de tempo desde o fato, sendo pouco provável que haja provas em aparelho celular ou computadores, ligados ao crime em discussão”, disse.
O que pede o Ministério Público?
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, na última quinta-feira (22), o pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de prática de abuso sexual contra crianças, em João Pessoa. O promotor Bruno Lins também solicitou a prisão preventiva do médico, negada nesta segunda.
Entre outros requerimentos à Justiça, na peça acusatória, o MPPB requereu a condenação do médico quatroz vezes, a suspensão do CRM até o fim do processo e o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima, a título de indenização pelos crimes sofridos.
O caso
Fernando Cunha Lima foi acusado por uma família de abusar sexualmente de uma criança durante uma consulta. Segundo a Polícia Civil, a vítima estava em uma consulta de rotina com o médico no dia 25 de julho, quando a mãe presenciou o ato de violência sexual. A mãe da vítima relatou que estava com suas duas filhas no consultório de Fernando Cunha Lima. Enquanto ela transcrevia uma receita de medicamentos, o médico estava do outro lado do consultório, brincando com a filha caçula no colo e, simultaneamente, abusando da menina de 9 anos.
A mãe explicou que, ao terminar de transcrever a receita, levantou-se e se aproximou da frente da maca, momento em que viu o Fernando tocando as partes íntimas da criança. Ela imediatamente retirou a filha do local, dirigiu-se à delegacia e registrou a denúncia.
Após a primeira denúncia, seis vítimas haviam apresentado acusações formais contra o médico para denunciar o pediatra por estupro até a semana passada. Com a crescente repercussão do caso, uma sobrinha do suspeito revelou ter sido abusada pelo pediatra quando tinha 9 anos, na década de 1990, junto com suas duas irmãs. As denúncias sugerem que os abusos ocorreram há pelo menos 33 anos, já que o relato se refere a um abuso ocorrido em 1991.
