A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Supervisão Fiscal da 3ª Gerência Regional e da Central de Monitoramento, identificou duas cargas com irregularidades na BR 412, próximo ao município de São João do Cariri, na região do Cariri da Paraíba.
A primeira carga apreendida pela Supervisão Fiscal da 3ª Gerência Regional foi de um carregamento de 14 toneladas de sucata de cobre. O transportador foi abordado e apresentou um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) com apenas 3,7 toneladas de cobre e outro itens de cabos, mas que não existiam na carga, tornando a nota fiscal inidônea, ou seja, que não corresponde ao valor e itens da carga.
Após identificar a irregularidade da carga de cobre, os auditores fiscais fizeram a contabilidade da carga para avaliar o valor e calcular o ICMS. A carga de 14 toneladas foi reavaliada em RS 700.000,00, resultando em R$ 140.000,00 de ICMS e de R$ 52.500,00 de multa. O crédito tributário foi quitado pela empresa e a carga liberada.
Em outra ação concomitante, o Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional atendeu a uma apreensão de dois bitrens de milho, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Terezinha, no Sertão. As cargas estavam com excesso de 28 toneladas de milho. Diante da constatação, foi realizado o lançamento de crédito tributário no valor de R$ 15.528,25, que foi quitado e as cargas liberadas.
A Sefaz-PB modernizou o Sistema de Monitoramento de Controle de Cargas do Estado com uso de tecnologia de ponta, por meio do sistema Cacto, que tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da fiscalização de mercadoria em trânsito. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria sem nota fiscal, com documentação inidônea ou com alguma irregularidade.
