O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil nesta quinta-feira (19) para investigar denúncias de despejo clandestino de esgoto na praia do Seixas, em João Pessoa. A apuração começou após uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPPB, alertando sobre os impactos ambientais e riscos à saúde pública na região.
A denúncia indica que vários estabelecimentos, incluindo bares e restaurantes no bairro do Seixas, estariam despejando esgoto ilegalmente. Essa prática compromete não apenas o meio ambiente, mas também atividades econômicas locais, como pesca e turismo, que têm se desenvolvido na área.
Para enfrentar a situação, foi iniciada a Operação Praia Limpa, uma ação conjunta entre órgãos como SUDEMA, CAGEPA, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (SEINFRA). Durante as investigações, já foram identificados lançamentos irregulares de esgoto por alguns estabelecimentos.
O MPPB solicitou que a CAGEPA e outros órgãos competentes apresentem, em um prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre as ações de fiscalização e obras de adequação programadas para iniciar em novembro de 2024. Além disso, foram requisitados relatórios da SEMAM, SEINFRA e SUDEMA sobre as medidas adotadas para combater o despejo de esgoto e desobstruir a rede coletora de águas pluviais.
Confira documento:
