O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Bar do Cuscuz a pagar uma indenização de R$ 5 mil a cada uma das irmãs que foram expulsas do estabelecimento em João Pessoa pelo subgerente após um abraço. O caso aconteceu em 2022 e as mulheres acusaram o restaurante de homofobia.
O desembargador Sergio Alfieri afirmou em sua decisão que ainda que as autoras (de 31 e 19 anos de idade) formassem um casal, esse fato não autorizaria a abordagem de cunho homofóbico feita pelo subgerente do estabelecimento, localizado em João Pessoa.
“As apeladas somente deveriam ter sido abordadas se fosse para oferecer alguma ajuda, pois não havia justificativa para que se retirassem, mas essa hipótese sequer foi cogitada pela apelante”, assinalou.
“A partir do momento em que o preposto da ré recebeu a informação de que as apeladas eram irmãs (fato não impugnado), um pedido de desculpas pelo comportamento inadequado/inconveniente, para dizer o mínimo, poderia ter amenizado a situação, ainda que não excluísse a ilicitude, o que também não ocorreu. De todo modo, insatisfeito com a informação, o preposto da ré insistiu para que as apeladas se retirassem, externando comportamento preconceituoso/discriminatório com a suposta orientação sexual das irmãs”, acrescentou.
“A postagem em sua rede social repudiando o ocorrido e comunicando o treinamento de seus funcionários logo em seguida aos acontecimentos corrobora a ilicitude do agir do preposto da empresa. As apeladas foram submetidas a uma situação constrangedora a partir da abordagem realizada pelo preposto da apelada, configurando a falha na prestação dos serviços da empresa”, continuou o magistrado.
A ação foi protocolada na Justiça de São Paulo uma vez que uma das vítimas é residente daquele estado. A decisão do desembargador faz parte do recurso do Bar do Cuscuz após ter perdido a ação em 1º grau.
Blog Maurílio Júnior.
