Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV nesta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início do pagamento do programa Pé-de-Meia, que começa a cair na conta dos estudantes nesta terça-feira.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro para alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é reduzir a evasão escolar, garantindo apoio financeiro para que os jovens concluam os estudos.
O programa havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas de União (TCU) por uma questão técnica. O TCU havia entendido que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no Orçamento da União, e não ser transferido diretamente de fundos da área de educação, como vinha acontecendo.
Depois que o governo se adequou à determinação do TCU, o tribunal voltou a liberar o programa.
“O pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta e rendendo. Tem direito a valor quem passou de ano. Mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira. E olha que legal, mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano. Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecer na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, afirmou Lula.
O presidente detalhou que os estudantes que comparecem às aulas recebem R$ 200 por mês, e aqueles que fizerem o Enem ganham um adicional de R$ 200, totalizando um valor que pode chegar a R$ 9.200 ao longo do ensino médio. Lula também destacou a criação do Pé-de-Meia Licenciatura, um estímulo para que estudantes com boas notas no ENEM possam seguir a carreira de professor.
Fonte: G1 Política
