O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) será o relator do projeto do marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (7) pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos).
O projeto, que foi aprovado no Senado em dezembro de 2024, será analisado em uma comissão especial, presidida pela deputada Luísa Canziani (PSD).
Segundo Aguinaldo Ribeiro, a relatoria do projeto terá como base o diálogo com os parlamentares, especialistas, acadêmicos e a sociedade.
“O avanço da inteligência artificial exige uma resposta responsável do Parlamento. Nosso compromisso é construir uma lei que proteja as pessoas, incentive a inovação e posicione o Brasil entre os países que estão olhando para o futuro com seriedade. Estou muito feliz em assumir esse desafio e contribuir com o Brasil e com a minha Paraíba”, falou Aguinaldo Ribeiro.
