A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação às autoridades federais, sugerindo a adoção de câmeras corporais pelos policiais envolvidos nas operações de busca aos dois fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN). A medida tem como objetivo garantir a integridade física e moral dos detentos durante a perseguição e o retorno à prisão.
Segundo os ofícios encaminhados ao juiz corregedor e ao diretor do presídio federal, a DPU também sugeriu que Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento sejam submetidos a exames de corpo de delito e a audiência de custódia imediatamente após a recaptura. A audiência de custódia é um procedimento para verificar a legalidade da detenção e garantir que não houve violência ou abuso de autoridade.
“A garantia do respeito à integridade física e moral, bem como a efetivação dos direitos à ampla defesa e ao devido processo legal, são fundamentais para assegurar a dignidade da pessoa humana”, destacaram a defensora pública chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e a secretária de atuação no Sistema Prisional (SASP) da DPU, Letícia Torrano, nos ofícios.
Ximenes ressaltou a importância da audiência de custódia, independentemente das acusações criminais, para proteger a vida dos detentos e garantir sua dignidade. A busca pelos fugitivos completou nove dias e envolve cerca de 600 agentes de segurança.
Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal foram instaurados para investigar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga, a primeira registrada desde a criação do sistema penitenciário federal em 2006. Este sistema é coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e visa isolar líderes de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
