A senadora Daniella Ribeiro, coordenadora nacional do Programa Antes que Aconteça, esteve na tarde desta terça-feira (16) em reunião com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a senadora explicou o andamento do programa na Paraíba, e destacou a ação que será realizada na rede estadual de ensino já a partir do ano letivo de 2026.
Essa foi a primeira reunião de alinhamento da senadora com Fachin para tratar da pauta do Antes que Aconteça desde que ele ocupou a presidência do STF, em setembro de 2025.
Na reunião, a senadora disse que é importante que todas as instituições, além da sociedade civil, estejam unidas com o propósito de reduzir os casos de violência contra a mulher e mudar o cenário atual. Só este ano, entre janeiro e setembro, o Brasil registrou mais de mil casos de feminicídio segundo dados do Ministério da Justiça. No ano passado, segundo o Fórum da Segurança Pública, foram mortas 1.492 mulheres – quatro feminicídios registrados diariamente.
O ministro parabenizou Daniella pela iniciativa do Antes que Aconteça. “É algo extraordinário, que se manifesta pela luta que é bastante relevante. A tragédia está instalada, e ter um programa que atua na prevenção aos crimes de violência doméstica, para que as mulheres se sintam em condições de denunciar antes que a tragédia aconteça. Essa é uma das prioridades dessa gestão”, pontuou Fachin. Ele disse ainda que a pauta é um dos eixos que queremos priorizar, portanto, estamos à disposição para caminhar juntos e de mãos dadas pelo fim da violência doméstica”, completou.
Daniella agradeceu a reunião e disse que é de extrema relevância trabalhar a temática com o apoio do STF. A senadora lembrou que em junho do ano passado foi assinado o termo de parceria com o STF, ainda sob presidência de Luís Roberto Barroso.
Juíza defende mudança de abordagem
Participaram da reunião a desembargadora Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a juíza Graziela Queiroga, coordenadora do Juizado da Mulher no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). A desembargadora ficou designada para atuar diretamente junto ao Programa Antes que Aconteça no CNJ. Na semana passada ela esteve na Paraíba e participou do lançamento do Antes que Aconteça nas Escolas, iniciativa em parceria com a Secretaria Estadual de Educação.
Assinatura de portaria de grupos reflexivos
Logo após a reunião com a senadora Daniella, o ministro Fachin assinou portaria 465/25, que institui grupo de trabalho para a elaboração de diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres (GRHAV), no âmbito do Poder Judiciário.
Dentre as diretrizes a serem observadas pelos grupos reflexivos estão: a promoção de igualdade entre mulheres e homens; prevenção da revitalização e centralidade da proteção às mulheres em situação de violência; abordagem interdisciplinar e interseccional; monitoramento contínuo com base em evidências e em indicadores qualitativos e quantitativos; dentre outros.
