O Governo Federal vai destinar R$ 6,3 milhões para a compra e doação de alimentos da agricultura familiar na Paraíba. A ação será realizada por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e vai abranger 233 municípios das regiões Nordeste e Norte do país. A medida foi oficializada nesta terça-feira (23) com a publicação da Portaria nº 235, no Diário Oficial da União.
O orçamento será destinado a 40 municípios da Paraíba. Os recursos serão executados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e têm como objetivo garantir comida na mesa de famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, priorizando territórios que enfrentam os impactos da estiagem prolongada.
Os municípios foram selecionados no Edital de Manifestação de Interesse nº 17/2025, lançado em maio deste ano. A seleção foi baseada no critério de desempenho na aplicação dos recursos, aliada à classificação obtida no edital e à disponibilidade orçamentária, garantida por meio de crédito extraordinário previsto na Medida Provisória nº 1.324. Do total de 233 municípios contemplados, 52 ainda não têm histórico de execução no PAA, e foram contemplados porque pontuaram conforme os critérios previstos no edital.
Além da Paraíba, serão destinados R$ 2,5 milhões para 15 municípios Pernambucanos e R$1,3 milhões para 9 municípios do Piaui. Na região Norte do país, 39 municípios do Pará receberão juntos o valor de R$ 7,1 milhões em recursos. O valor destinado a cada estado considera o número de municípios selecionados e os critérios estabelecidos no edital.
Os municípios selecionados precisam confirmar o interesse em executar a modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea em até 30 dias, contados a partir da publicação da Portaria. Para isso, é necessário aceitar as metas previstas nos Planos Operacionais, disponíveis no Sistema de Informação e Gestão do Programa (SISPAA).
