O Ministério Público da Paraíba abriu, nesta quinta-feira (19), um inquérito civil para investigar denúncias de lançamento irregular de esgoto envolvendo o quiosque Olho de Lula, situado na Avenida Cabo Branco, na orla de João Pessoa.
A apuração teve início após informações repassadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente, no contexto da Operação Praia Limpa 2. De acordo com os documentos técnicos anexados ao processo, há indícios de poluição hídrica no local.
Um parecer elaborado pela Universidade Federal da Paraíba também apontou a existência de despejo irregular de efluentes, com possibilidade de impacto na balneabilidade da praia e riscos à saúde pública.
Segundo o Ministério Público, o responsável pelo estabelecimento já havia sido notificado anteriormente, mas não apresentou justificativas nem comprovou a regularização do sistema de esgotamento sanitário dentro do prazo estabelecido.
Diante disso, o quiosque foi novamente notificado e terá 15 dias para apresentar um plano sanitário e comprovar a adequação do sistema. Caso não haja resposta, o órgão poderá adotar medidas administrativas e judiciais.
