Motorista embriagado e sem habilitação é condenado por acidente e terá que indenizar vítima em R$ 11,6 mil

Valor cobre danos materiais, prejuízos financeiros e o sofrimento causado pelo acidente.

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Imagem ilustrativa (Foto: Freepik)
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O Juízo da 4ª Vara Criminal de João Pessoa condenou um motorista por um acidente de trânsito e determinou que ele pague cerca de R$ 11,6 mil à vítima. O valor cobre danos materiais, prejuízos financeiros e o sofrimento causado pelo acidente.

O caso aconteceu em agosto de 2025. O réu, que não tinha carteira de habilitação e dirigia sob efeito de álcool, atingiu um motociclista e causou ferimentos graves. Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), ele ainda tentou fugir do local sem prestar socorro.

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A denúncia foi apresentada em janeiro deste ano pelo promotor de Justiça Ricardo Alex Lins, que destacou a gravidade da situação: o motorista estava alcoolizado, não tinha habilitação e não ajudou a vítima após o acidente.

A vítima também recebeu apoio durante o processo, o que ajudou a reunir documentos importantes, como comprovantes de gastos com o conserto da moto e a perda de renda, já que ficou 45 dias sem poder trabalhar por causa das lesões.

No dia 27 de março, a Justiça condenou o motorista a dois anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime semiaberto. Ele também ficará um ano sem poder tirar ou renovar a habilitação.

Devido à gravidade do caso, a pena não foi substituída por medidas alternativas.

Além disso, o homem terá que pagar cerca de R$ 11,6 mil à vítima. Desse total, R$ 5.674,47 são pelos danos na motocicleta, R$ 4.460,01 pela renda que a vítima deixou de receber durante a recuperação e R$ 1.518,00 pelos danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.

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