A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que modifica as regras para comercialização de estoques públicos de alimentos no país. O texto, relatado pelo deputado federal Wilson Santiago, busca atualizar os critérios utilizados pelo governo na venda de produtos agrícolas armazenados em estoques reguladores, medida considerada estratégica para o abastecimento e controle de preços no mercado interno.
A proposta foi aprovada em meio às discussões sobre segurança alimentar, inflação dos alimentos e fortalecimento das políticas agrícolas nacionais. O projeto redefine mecanismos ligados à gestão e liberação dos estoques públicos mantidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outros órgãos federais.
De acordo com o relatório aprovado, a intenção é tornar mais ágil e eficiente o processo de comercialização dos produtos armazenados, permitindo maior flexibilidade nas operações realizadas pelo poder público. A medida também busca ampliar a transparência e reduzir entraves burocráticos nas negociações envolvendo alimentos estocados pelo governo.
Wilson Santiago destacou que a atualização das regras poderá contribuir para melhorar o equilíbrio entre oferta e demanda de produtos agrícolas, além de fortalecer ações voltadas à segurança alimentar e à estabilidade do mercado.
A proposta recebeu apoio de parlamentares ligados ao setor agropecuário e à área de abastecimento, que defendem maior modernização nos mecanismos de gestão dos estoques públicos. Segundo defensores do texto, as mudanças podem facilitar respostas mais rápidas em momentos de oscilação de preços e dificuldades de abastecimento.
Após a aprovação na Câmara, a matéria segue agora para análise do Senado Federal, onde ainda poderá sofrer alterações antes de eventual sanção presidencial.
