Partido de Cícero Lucena vai ao TRE contra jornalista por publicação sobre cenário eleitoral

O pedido foi apresentado na sexta-feira (17) e inclui uma tutela de urgência para que a postagem seja retirada antes da decisão final do processo.

Foto: Reprodução
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O MDB da Paraíba protocolou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra o jornalista Arquimedes de Castro. Na ação, a legenda solicita a remoção de uma publicação intitulada “Radar Eleitoral PB 2026”, divulgada nas redes sociais, por entender que o conteúdo possui características de pesquisa eleitoral sem o devido registro na Justiça Eleitoral.

O pedido foi apresentado na sexta-feira (17) e inclui uma tutela de urgência para que a postagem seja retirada antes da decisão final do processo.

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De acordo com o partido, liderado na Paraíba pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, a publicação apresenta percentuais de intenção de voto, projeções para um eventual segundo turno, probabilidades estatísticas e outros indicadores relacionados ao cenário eleitoral estadual.

Na representação, o MDB sustenta que o material vai além da simples reprodução de pesquisas registradas e cria um conteúdo próprio, sem apresentar informações técnicas obrigatórias, como plano amostral, margem de erro, nível de confiança e identificação do responsável técnico. Segundo a legenda, esse formato pode levar o eleitor a interpretar o conteúdo como uma pesquisa oficial.

Além da exclusão da publicação, o partido requer que o TRE-PB aplique a multa prevista na legislação eleitoral para casos de divulgação de pesquisa sem registro prévio, caso seja reconhecida a irregularidade.

O processo foi distribuído ao Gabinete do Juiz Auxiliar 2 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que ficará responsável pela análise da ação.

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