O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu, nesta sexta-feira (14), a continuidade da prisão do médico Fernando Cunha Lima e que o pediatra seja transferido para um presídio da Paraíba. Fernando Cunha Lima foi denunciado pelo órgão por estupro de vulnerável contra pacientes que atendia.
O pedido do MPPB veio após a defesa do médico solicitar prisão domiciliar para ele. No documento assinado pelos promotores de Justiça Bruno Leonardo Lins e Judith Maria de Almeida Lemos Evangelista, o MP se manifestou pelo indeferimento do pedido formulado pela defesa do réu de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar com pedido subsidiário de executar a prisão preventiva no Recife.
O Ministério Público também pediu a imediata intimação das partes (assistentes de acusação e réu) para apresentarem suas alegações finais, independentemente da apresentação de novos pleitos defensivos, uma vez que a instrução do processo está encerrada desde novembro de 2024.
O MPPB denunciou o médico, em agosto do ano passado, pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal (estupro de vulnerável) contra quatro vítimas. A denúncia pediu, além da condenação pelo crime, o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima a título de reparação de danos.
Na época, o MPPB também requereu a prisão preventiva do acusado, que foi inicialmente indeferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital. O Ministério Público interpôs recurso da decisão e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do pediatra, em novembro passado. O acusado permaneceu quatro meses foragido, tendo sido preso pela Polícia Civil da Paraíba no dia 7 deste mês, em Pernambuco.
Em dezembro passado, o MPPB apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra pelo estupro de mais duas crianças, que eram suas pacientes.
