A academia Let’s Vibe, localizada no Bessa, em João Pessoa, foi notificada, autuada em R$ 10.067,40 e embargada, nesta quarta-feira (18), por irregularidade no sistema de esgotamento sanitário do estabelecimento. Os procedimentos foram efetuados durante ações da Operação Orla Limpa, conduzida em articulação com o Ministério Público da Paraíba, a Sudema e a Cagepa.
A infração foi verificada durante a ação conjunta, que identificou a ligação de esgoto sanitário diretamente à rede de drenagem pluvial, sistema destinado exclusivamente ao escoamento de águas de chuva, em desacordo com a legislação ambiental vigente.
Como medidas administrativas, foram aplicadas a notificação, multa no valor de 140 URF-PB e o embargo total das atividades do estabelecimento, com o objetivo de interromper a irregularidade e assegurar a adequação do sistema às normas ambientais. O responsável pelo empreendimento também foi notificado a apresentar, no prazo de até 15 dias, o projeto do sistema hidrossanitário para análise e regularização.
De acordo com a coordenadora de medições ambientais da Sudema, Samara Galvão, além da suspensão das atividades, a responsabilização administrativa é fundamental para coibir esse tipo de prática. “Quando há lançamento de esgoto na rede de drenagem, esse material é direcionado ao meio ambiente sem tratamento, podendo impactar diretamente a qualidade da água e a balneabilidade das praias. Por isso, a atuação da fiscalização é essencial para interromper a irregularidade e garantir a adequação dos empreendimentos às normas ambientais”, destacou.
