Uma mulher trans foi agredida por cinco homens na noite da última terça-feira (13) em Campina Grande. A violência só cessou quando uma viatura da Polícia Militar da Paraíba passou pelo local e interveio. O incidente ocorreu por volta das 20h30, nas proximidades de um dos quiosques do Açude Velho, e foi registrado como transfobia.
Dos cinco agressores, três conseguiram fugir, enquanto dois foram presos em flagrante. Os detidos são um advogado e o proprietário do quiosque onde ocorreu o ataque, mas suas identidades não foram divulgadas. A Polícia Civil da Paraíba anunciou que utilizará as câmeras de segurança da região para identificar os outros três suspeitos.
A vítima foi levada em estado grave para um hospital local, mas seu quadro foi estabilizado e ela recebeu alta posteriormente. Um exame de corpo de delito revelou ferimentos, cortes e hematomas em várias partes de seu corpo.
De acordo com seu depoimento, a mulher estava com uma amiga após participar de celebrações carnavalescas e parou no quiosque para comprar uma bebida. Nesse momento, um dos homens, supostamente o advogado preso, começou a proferir insultos transfóbicos. A partir daí, a violência física se desencadeou. Ela tentou buscar abrigo em outro quiosque, mas foi empurrada pelo dono do estabelecimento, que se juntou às agressões. Outras pessoas também se envolveram nas agressões.
Em seu depoimento, o advogado alegou que a confusão começou após ele ter sido paquerado pela mulher trans e afirmou ter sido agredido por ela. No entanto, um exame de corpo de delito realizado nele não encontrou sinais de agressão. Ambos os homens permanecem detidos na carceragem da Central de Polícia de Campina Grande e enfrentarão acusações de lesão corporal e crime de racismo.
Embora não haja uma legislação específica que tipifique a homofobia ou a transfobia, o Supremo Tribunal Federal equiparou esses crimes ao de racismo.
Como denunciar casos de LGBTfobia:
Após a decisão do STF, a LGBTfobia é considerada um crime enquadrado na legislação que define os crimes de racismo. A LGBTfobia abrange violências cometidas contra pessoas LGBTQIA+ motivadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Em caso de agressão, é essencial registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia próxima. No entanto, poucas delegacias no país são especializadas em crimes de intolerância, então o BO pode ser feito em uma delegacia comum.
Ao realizar a denúncia, é importante fornecer o máximo de detalhes possível e indicar testemunhas que presenciaram a agressão. Gravações, prints e outras provas também podem ser apresentados.
Onde denunciar na Paraíba:
– Disque 100, gerido pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
– Disque 197 – LGBT Estadual
– Disque 190 – Polícia Militar
– Corregedoria da Polícia – (83) 3221-2062 / 3221-2075
– Ouvidoria – 180
– Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos – R. Francisca Moura, 36, Centro. João Pessoa – Fone: (83) 3214-3224
– Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba – Av. Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa – Fone: (83) 3218-4503
– Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba – Espaço LGBT – Praça Dom Adauto, 58, Centro, João Pessoa – Fone: (83) 3221-2118
