O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ) aprovou, por unanimidade, a minuta do Projeto de Lei (PL) que reajusta o vencimento básico de cargos comissionados do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do MPPB. A medida vai beneficiar os assessores de promotores e promotoras e de procuradores e procuradoras de Justiça; diretores e assessores do CPJ e do Conselho Superior do MP (cargos equiparados a diretores) e chefes de departamento. O PL será encaminhado nesta terça-feira (24) à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) para apreciação e votação.
A aprovação aconteceu, nessa segunda-feira (23), na 5ª sessão ordinária do colegiado, realizada de forma híbrida, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e por videoconferência. Os trabalhos foram presididos pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; e secretariados pela procuradora de Justiça, Kátia Rejane Lucena.
Auxílio-alimentação
Além do projeto de lei, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, comunicou a publicação do Ato PGJ que vai reajustar, de forma escalonada nos meses de junho, outubro e dezembro, o valor do auxílio alimentação de todos os servidores da instituição. O último reajuste aconteceu em maio de 2023.
Por questões orçamentárias, o reajuste nos vencimentos de cargos de servidores e assessores de procuradores e promotores também será feito de forma escalonada, nos meses de junho, outubro e dezembro deste ano.
Segundo o PGJ, as medidas visam valorizar os servidores e assessores do MPPB. “Nossa prioridade é a área fim. Se tivermos margem orçamentária, vamos fazer mais reajustes aos servidores e assessores de promotores e procuradores de Justiça porque nosso compromisso é com a valorização das pessoas e de seu trabalho. Essa é uma construção coletiva e essa valorização é o nosso sentimento. Esse colegiado faz um grande gesto de reconhecimento a esses servidores e assessores. Parabenizo a todos pelo marco histórico”, disse.
Na sessão, o PGJ também disse que deverá apresentar ao CPJ um estudo sobre o reajuste no valor das diárias de membros e servidores do MPPB. O último reajuste dado às diárias foi implementado em março de 2020.
Participaram o corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; e os procuradores Alcides Orlando de Moura Jansen; Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; Luciano de Almeida Maracajá; Herbert Douglas Targino; Joaci Juvino da Costa Silva; Aristóteles de Santana Ferreira; Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; João Geraldo Carneiro Barbosa; Francisco Paula Ferreira Lavor; José Guilherme Soares Lemos; Maria Ferreira Lopes Roseno; Sócrates da Costa Agra; José Farias de Souza Filho; Francisco Glauberto Bezerra; Luís Nicomedes de Figueiredo Neto; Antônio Hortêncio Rocha Neto; Maria Salete de Araújo Melo Porto e os promotores de Justiça convocados, Vanina Nóbrega e Amadeus Lopes.
