O Procon-JP interditou, na manhã desta sexta-feira (10), o bico de uma bomba de gasolina em um posto de combustíveis localizado no bairro de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa. A penalidade foi aplicada durante as vistorias da Operação Combustível Seguro. De acordo com o relatório técnico da equipe de fiscalização, o equipamento apresentou desconformidade na volumetria, fornecendo ao consumidor uma quantidade de produto inferior à indicada no painel digital.
Na mesma manhã, as equipes estenderam a fiscalização a outro posto de combustíveis situado no mesmo bairro. A força-tarefa tem como objetivo central coibir práticas abusivas e infracionais no mercado local, tais como o aumento extemporâneo de preços, a comercialização de produtos com qualidade adulterada e discrepâncias na medição dos volumes dispensados nas bombas.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explicou que a fiscalização abrange uma auditoria ampla nos estabelecimentos, com foco na verificação do cumprimento da legislação regulatória do setor de combustíveis e das diretrizes gerais do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O gestor pontuou que o fluxo de fiscalizações é alimentado de forma contínua pelo monitoramento de mercado e pela participação ativa dos cidadãos.
“Além da fiscalização rotineira, o Procon-JP está atento também às denúncias e reclamações dos consumidores que chegam à Secretaria”, afirmou o secretário.
Os estabelecimentos que incorrerem em práticas irregulares ficam sujeitos a sanções administrativas, que incluem multas e a suspensão temporária das atividades. O órgão orienta os consumidores que detectarem suspeitas de irregularidades a formalizarem denúncias ou reclamações por meio do canal de atendimento telefônico gratuito 0800 083 2015 ou via mensagens pelo aplicativo WhatsApp, no número (83) 98865-0179.
